1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma XIPATCHI ACADEMY, você declara que leu, entendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Cadastro e Conta
Para utilizar nossos serviços, você pode criar uma conta como:
- Afiliado: Pode indicar cursos e ganhar comissões sobre vendas realizadas através do seu link exclusivo.
- Aluno: Pode adquirir e assistir cursos.
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade da sua senha e informações de acesso;
- Todas as atividades que ocorrerem em sua conta;
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro;
- Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
3. Programa de Afiliados
O programa de afiliados permite que você ganhe comissões indicando nossos cursos. As regras são:
- Comissões: 30% no nível 1, 10% no nível 2, 5% no nível 3, 3% no nível 4 e 2% no nível 5;
- Qualificação: Para receber comissões da equipe (níveis 2-5), você precisa realizar pelo menos 1 venda direta no mês atual;
- Saque mínimo: MT 100;
- Formas de pagamento: M-Pesa, E-Mola ou Banco-Transferencia
- Prazo de pagamento: Até 5 dias úteis após aprovação do saque;
- Verificação KYC: Obrigatória para solicitar saques, com envio de documento de identificação e selfie.
4. Compra de Cursos
- Pagamento: As compras são realizadas via M-Pesa, E-Mola ou Banco-Transferencia;
- Acesso: Após a confirmação do pagamento, você receberá acesso imediato ao curso;
- Período de acesso: Usuários registrados têm acesso vitalício. Convidados não registrados têm acesso por 30 dias;
- Reembolso: Oferecemos garantia de 7 dias para solicitação de reembolso, desde que o curso não tenha sido concluído em mais de 30%.
5. Conduta Proibida
É expressamente proibido:
- Compartilhar senhas ou contas com terceiros;
- Gravar, reproduzir ou distribuir o conteúdo dos cursos sem autorização;
- Utilizar práticas fraudulentas para gerar comissões (como auto-indicação ou compras falsas);
- Enviar spam ou utilizar práticas abusivas de marketing;
- Criar múltiplas contas para beneficiar-se indevidamente do programa de afiliados;
- Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.
O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem direito a comissões pendentes.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo vídeos, textos, imagens, logotipos e materiais de curso, é propriedade exclusiva da XIPATCHI ACADEMY Lda ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.
7. Limitação de Responsabilidade
A XIPATCHI ACADEMY Lda não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou problemas técnicos;
- Perdas ou danos decorrentes do uso indevido da plataforma pelo usuário;
- Conteúdos de terceiros que possam ser acessados através de links externos;
- Variações de resultados obtidos através do programa de afiliados.
8. Cancelamento e Suspensão
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que:
- Violem estes Termos e Condições;
- Realizem atividades fraudulentas;
- Estejam inativas por mais de 6 meses.
Em caso de cancelamento por violação de termos, as comissões pendentes serão perdidas.
9. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação nesta página. Recomendamos revisar periodicamente este documento.
10. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis de Moçambique. Fica eleito o foro da cidade de Xai-Xai para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
Última atualização: 28 de Março de 2025